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Instrução Normativa 2/2021 |
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| Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização de execução dos contratos firmados no âmbito da administração pública municipal. |
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Instrução Normativa 1/2021 |
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| Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública Municipal. |
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Termo de Colaboração 1/2021 |
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| Termo de colaboração que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CAFEARA por meio da Secretaria Municipal de Educação e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAFEARA - APAE, para a transferência de recursos financeiros do FUNDEB - Fundo Nacional de Manutenção da Educação Básica visando à oferta de escolarização e atendimento educacional especializado |
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Decreto 1/2021 |
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| Decreto n.° 2.078/2021 - Regulamenta o acesso a informação pública pelo cidadão (Lei Federal n.º 12.527/2011), no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências. |
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Termo de Colaboração 1/2020 |
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| Termo de colaboração que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CAFEARA por meio da Secretaria Municipal de Educação e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAFEARA - APAE, para a transferência de recursos financeiros do FUNDEB - Fundo Nacional de Manutenção da Educação Básica visando à oferta de escolarização e atendimento educacional especializado. |
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Decreto 0/2020 |
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| Decreto n.° 1931/2020 Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública. |
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Termo de Colaboração 1/2019 |
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| Termo de colaboração que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CAFEARA por meio da Secretaria Municipal de Educação e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAFEARA - APAE, para a transferência de recursos financeiros do FUNDEB - Fundo Nacional de Manutenção da Educação Básica visando à oferta de escolarização e atendimento educacional especializado |
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Decreto 0/2018 |
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| Decreto n.° 1565/2018 - Concede atualização monetária nas diárias pelo INPC/IBGE. |
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Plano Municipal 0/2018 |
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| Plano Municipal de Saúde - 2018/2021 |
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Plano Municipal 457/2015 |
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| Plano Municipal de Educação - 2015 a 2025 |
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