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• Ano: 2021

Categoria Ato QualquerDecretoInstrução NormativaPlano MunicipalTermo de Colaboração

Ano Ato Qualquer20212020201920182015

Número

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Categoria

• Decreto 3
• Instrução Normativa 2
• Plano Municipal 2
• Termo de Colaboração 3

Ano

• 2021 4
• 2020 2
• 2019 1
• 2018 2
• 2015 1

Pesquisa Avançada

Instrução Normativa 2/2021
Súmula: Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização de execução dos contratos firmados no âmbito da administração pública municipal.
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Instrução Normativa 1/2021
Súmula: Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública Municipal.
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Termo de Colaboração 1/2021
Súmula: Termo de colaboração que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CAFEARA por meio da Secretaria Municipal de Educação e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAFEARA - APAE, para a transferência de recursos financeiros do FUNDEB - Fundo Nacional de Manutenção da Educação Básica visando à oferta de escolarização e atendimento educacional especializado
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Decreto 1/2021
Súmula: Decreto n.° 2.078/2021 - Regulamenta o acesso a informação pública pelo cidadão (Lei Federal n.º 12.527/2011), no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências.
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