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• Ano: 2020

Categoria Ato QualquerDecretoInstrução NormativaLei de Diretrizes Orçamentárias - LDOLei do Plano Plurianual (PPA)Lei Orçamentária Anual - LOAPlano MunicipalPortariaProtocolos, Fluxos, POP's, Designação de instâncias e profissionaisTermo de Colaboração

Ano Ato Qualquer202320222021202020192018201720152013

Número

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Categoria

• Decreto 11
• Instrução Normativa 3
• Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2
• Lei do Plano Plurianual (PPA) 3
• Lei Orçamentária Anual - LOA 2
• Plano Municipal 5
• Portaria 2
• Protocolos, Fluxos, POP's, Designação de instâncias e profissionais 1
• Termo de Colaboração 3

Ano

• 2023 8
• 2022 8
• 2021 7
• 2020 2
• 2019 2
• 2018 2
• 2017 1
• 2015 1
• 2013 1

Pesquisa Avançada

Termo de Colaboração 1/2020
Súmula: Termo de colaboração que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CAFEARA por meio da Secretaria Municipal de Educação e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAFEARA - APAE, para a transferência de recursos financeiros do FUNDEB - Fundo Nacional de Manutenção da Educação Básica visando à oferta de escolarização e atendimento educacional especializado.
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Decreto 0/2020
Súmula: Decreto n.° 1931/2020 Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.
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