Atos

Filtro

• Ano: 2021

Categoria Ato QualquerDecretoInstrução NormativaLei de Diretrizes Orçamentárias - LDOLei do Plano Plurianual (PPA)Lei Orçamentária Anual - LOAPlano MunicipalPortariaProtocolos, Fluxos, POP's, Designação de instâncias e profissionaisTermo de Colaboração

Ano Ato Qualquer202320222021202020192018201720152013

Número

Pesquisar

---

Categoria

• Decreto 11
• Instrução Normativa 3
• Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2
• Lei do Plano Plurianual (PPA) 3
• Lei Orçamentária Anual - LOA 2
• Plano Municipal 5
• Portaria 2
• Protocolos, Fluxos, POP's, Designação de instâncias e profissionais 1
• Termo de Colaboração 3

Ano

• 2023 8
• 2022 8
• 2021 7
• 2020 2
• 2019 2
• 2018 2
• 2017 1
• 2015 1
• 2013 1

Pesquisa Avançada

Lei Orçamentária Anual - LOA 584/2021
Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cafeara para o exercício de 2022.
Detalhes

Lei do Plano Plurianual (PPA) 583/2021
Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual, PPA - 2022-2025 para o Município de Cafeara, e estabelece outras providências.
Detalhes

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 577/2021
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Cafeara para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Instrução Normativa 2/2021
Súmula: Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização de execução dos contratos firmados no âmbito da administração pública municipal.
Detalhes

Instrução Normativa 1/2021
Súmula: Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Detalhes

Termo de Colaboração 1/2021
Súmula: Termo de colaboração que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CAFEARA por meio da Secretaria Municipal de Educação e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAFEARA - APAE, para a transferência de recursos financeiros do FUNDEB - Fundo Nacional de Manutenção da Educação Básica visando à oferta de escolarização e atendimento educacional especializado
Detalhes

Decreto 0/2021
Súmula: Decreto n.° 2.078/2021 - Regulamenta o acesso a informação pública pelo cidadão (Lei Federal n.º 12.527/2011), no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências.
Detalhes