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• Ano: 2022

Categoria Ato QualquerDecretoInstrução NormativaLei de Diretrizes Orçamentárias - LDOLei do Plano Plurianual (PPA)Lei Orçamentária Anual - LOAPlano MunicipalPortariaProtocolos, Fluxos, POP's, Designação de instâncias e profissionaisTermo de Colaboração

Ano Ato Qualquer202320222021202020192018201720152013

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Categoria

• Decreto 11
• Instrução Normativa 3
• Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2
• Lei do Plano Plurianual (PPA) 3
• Lei Orçamentária Anual - LOA 2
• Plano Municipal 5
• Portaria 2
• Protocolos, Fluxos, POP's, Designação de instâncias e profissionais 1
• Termo de Colaboração 3

Ano

• 2023 8
• 2022 8
• 2021 7
• 2020 2
• 2019 2
• 2018 2
• 2017 1
• 2015 1
• 2013 1

Pesquisa Avançada

Lei Orçamentária Anual - LOA 608/2022
Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cafeara para o exercício de 2023.
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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 598/2022
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Cafeara para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Detalhes

Instrução Normativa 1/2022
Súmula: Disciplina os procedimentos relativos à atividade de Ouvidoria no âmbito do Poder Executivo do Município de Cafeara, Estado do Paraná.
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Decreto 0/2022
Súmula: Decreto n.° 2148/2022 - Concede atualização monetária das diárias.
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Protocolos, Fluxos, POP's, Designação de instâncias e profissionais 0/2022
Súmula: Protocolos, Fluxos, POP's, Designação de instâncias e profissionais
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Plano Municipal 0/2022
Súmula: Plano Municipal de Saúde - 2022 a 2025 Aprovação PMS - 2022 a 2025 Programação Anual de Saúde 2022 Aprovação PAS 2022
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Plano Municipal 0/2022
Súmula: Plano Municipal de Assistência Social - 2022 a 2025
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Decreto 0/2022
Súmula: Decreto n.° 2147/2022 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/18 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Administração Municipal.
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