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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Cafeara

Última atualização: 09/10/2025 09:36:45

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 2508 / 2025
PMC
09/10/2025 2025
Revoga os efeitos do Decreto n° 1986 de 28 de Janeiro de 2021 e do Decreto n° 2065 de 30 de agosto de 2021 e da outras providências. Decreto
Decreto nº 2.508/2025
Decreto nº 2494 / 2025
PMC
04/09/2025 2025
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CAFEARA-PR. Decreto
Decreto nº 2.494/2025
Decreto nº 2487 / 2025
PMC
11/08/2025 2025
Subdivisão do lote de terras Decreto
Decreto nº 2487/2025
Decreto nº 2500 / 2025
PMC
16/09/2025 2025
Concede gratificação por Serviços Técnicos na sala de agendamento da Unidade Básica de Saúde de Cafeara, e Ouvidoria Geral, a servidor. Decreto
Decreto nº 2.500/2025
Decreto nº 2499 / 2025
PMC
16/09/2025 2025
Decreta luto oficial no Município e dá outras providências. Decreto
Decreto nº 2.499/2025
Decreto nº 2498 / 2025
PMC
10/09/2025 2025
DISPÕE SOBRE AREGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.133/2021QUANTO A ADESÃO A ATAS DEREGISTRO DE PREÇOS (CARONA). Decreto
Decreto nº 2.498/2025
Decreto nº 2495 / 2025
PMC
05/09/2025 2025
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
Decreto nº 2.495/2025
Decreto nº 2491 / 2025
PMC
05/09/2025 2025
Suplementa dotações do Orçamento Vigente, autorizado pelo Inciso I do artigo 7º da Lei Municipal n.º 659/2024 Decreto
Decreto nº 2.491/2025
Decreto nº 2490 / 2025
PMC
05/09/2025 2025
Suplementa dotações do Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 5º e pelo Inciso IV do artigo 7º da Lei Municipal n.º659/2024. Decreto
Decreto nº 2.490/2025
Decreto nº 2489 / 2025
PMC
05/09/2025 2025
Suplementa dotações do Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 5º e pelo Inciso IV do artigo 7º da Lei Municipal n.º659/2024. Decreto
Decreto nº 2.489/2025