Ir para o conte�do Ir para o fim do conte�do
Av. Brasil, 188 - Centro - CEP: 86640-280 - Cafeara - PR

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Cafeara/PR

Última atualização: 20/01/2026 09:04:56

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 2487 / 2025
PMC
11/08/2025 2025
Subdivisão do lote de terras Decreto
Decreto nº 2487/2025
Decreto nº 2500 / 2025
PMC
16/09/2025 2025
Concede gratificação por Serviços Técnicos na sala de agendamento da Unidade Básica de Saúde de Cafeara, e Ouvidoria Geral, a servidor. Decreto
Decreto nº 2.500/2025
Decreto nº 2499 / 2025
PMC
16/09/2025 2025
Decreta luto oficial no Município e dá outras providências. Decreto
Decreto nº 2.499/2025
Decreto nº 2498 / 2025
PMC
10/09/2025 2025
DISPÕE SOBRE AREGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.133/2021QUANTO A ADESÃO A ATAS DEREGISTRO DE PREÇOS (CARONA). Decreto
Decreto nº 2.498/2025
Decreto nº 2495 / 2025
PMC
05/09/2025 2025
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
Decreto nº 2.495/2025
Decreto nº 2491 / 2025
PMC
05/09/2025 2025
Suplementa dotações do Orçamento Vigente, autorizado pelo Inciso I do artigo 7º da Lei Municipal n.º 659/2024 Decreto
Decreto nº 2.491/2025
Decreto nº 2490 / 2025
PMC
05/09/2025 2025
Suplementa dotações do Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 5º e pelo Inciso IV do artigo 7º da Lei Municipal n.º659/2024. Decreto
Decreto nº 2.490/2025
Decreto nº 2489 / 2025
PMC
05/09/2025 2025
Suplementa dotações do Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 5º e pelo Inciso IV do artigo 7º da Lei Municipal n.º659/2024. Decreto
Decreto nº 2.489/2025
Decreto nº 2485 / 2025
PMC
05/09/2025 2025
Suplementa dotações do Orçamento Vigente, autorizado pelo artigo 5º e pelo Inciso V do Artigo 7º da Lei Municipal n.º659/2024. Decreto
Anexo I
Decreto nº 2.485/2025
Decreto nº 2488 / 2025
PMC
08/08/2025 2025
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e respectivos suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cafeara, Estado do Paraná. Decreto
Decreto nº 2.488/2025