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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Cafeara

Última atualização: 28/11/2024 14:25:31


Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 2405 / 2024
Prefeitura Municipal de Cafeara
22/11/2024 2024
Dispõe sobre a unificação dos Recursos de Caixa do Município e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 2405/2024
Decreto nº 2390 / 2024
PMPC
23/10/2024 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOSMEMBROS TITULARES E RESPECTIVOSSUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIODE CAFEARA, ESTADO DO PARANÁ Decreto
Decreto Nº 2390/2024
Decreto nº 2392 / 2024
PMC
23/10/2024 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOSMEMBROS TITULARES E RESPECTIVOSSUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPALDOS DIREITOS DA MULHER DOMUNICÍPIO DE CAFEARA, ESTADO DOPARANÁ Decreto
Decreto Nº 2392/2024
Decreto nº 2393 / 2024
PMC
23/10/2024 2024
NOMEIA OS MEMBROS DOCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOSDA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DECAFEARA, ESTADO DO PARANÁ Decreto
Decreto Nº 2393
Decreto nº 2394 / 2024
PMC
23/10/2024 2024
Dispõe sobre a nomeação dosmembros titulares e respectivos suplentes daComissão Municipal de Enfrentamento àsViolências Contra Crianças e Adolescentes deCafeara, Estado do Paraná Decreto
Decreto Nº 2394/2024
Decreto nº 1391 / 2024
PMC
23/10/2024 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOSMEMBROS TITULARES E RESPECTIVOSSUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPALDOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DECAFEARA, ESTADO DO PARANÁ Decreto
Decreto Nº 2391/2024
Decreto nº 2147 / 2022
PMC
24/07/2023 2022
Decreto n.° 2147/2022 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/18 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Administração Municipal. Decreto
Decreto-N-21472022-Regulamenta-a-LGPD.pdf
Decreto nº 2223 / 2023
PMC
14/04/2023 2023
Decreto n.° 2223/2023 - Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito do Poder Executivo Municipal. Decreto
Decreto n.° 2223/2023
Decreto nº 2222 / 2023
PMC
14/04/2023 2023
Decreto n.° 2222/2023 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para dispensa de licitação no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Cafeara, Estado do Paraná Decreto
Decreto n.° 2222/2023
Decreto nº 2221 / 2023
PMC
14/04/2023 2023
Decreto n.° 2221/2023 - Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. Decreto
Decreto n.° 2221/2023