Ir para o conte�do Ir para o fim do conte�do
Av. Brasil, 188 - Centro - CEP: 86640-280 - Cafeara - PR

Legislação / Resolução Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Prefeitura Municipal de Cafeara/PR

Última atualização: 13/01/2026 10:19:56


Legislações
Filtrar Resolução Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Resolução Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nº 22 / 2025
CMDCA
23/12/2025 2025
EM ACORDO COM O EDITAL N. 001/2025/CMDCA (PROCESSO DE ESCOLHA EM CARÁTER SUPLEMENTAR DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE CAFEARA PR), A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA, NO DIA 22 DE DEZEMBRO, FARA A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO. Resolução Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Resolução CMDCA 22/2025
Resolução Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nº 21 / 2025
CMDCA
17/12/2025 2025
Aprovação e disposição sobre o Plano de Ação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cafeara-Pr. Resolução Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Resolução CMDCA 21/2025
Resolução Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nº 14 / 2025
CMDCA
21/10/2025 2025
Dispõe sobre a adesão do município a Resolução 212/2024 – SEDEF, que regulamenta incentivo financeiro para fortalecimento e desenvolvimento de ações voltadas à Primeira Infância. Resolução Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Resolução CMDCA 14/2025
Resolução Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nº 20 / 2025
CMDCA
12/12/2025 2025
EM ACORDO COM O EDITAL N. 001/2025/CMDCA (PROCESSO DE ESCOLHA EM CARÁTER SUPLEMENTAR DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE CAFEARA PR), A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA, NO DIA 11 DE DEZEMBRO, FARA A DIVULGAÇÃO DA LISTA FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS. Resolução Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Resolução CMDCA 20/2025
Resolução Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nº 19 / 2025
CMDCA
10/12/2025 2025
Aprovação da Portaria 91/2025 do Governo Municipal de designa profissionais que integram a esquipe de Escuta Especializada no município, e do Decreto 2532/2025 que dispõe sobre o estabelecimento de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência no município de Cafeara/Pr. Resolução Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Resolução CMDCA 19/2025
Resolução Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nº 18 / 2025
CMDCA
09/12/2025 2025
EM ACORDO COM O EDITAL N. 001/2025/CMDCA (PROCESSO DE ESCOLHA EM CARÁTER SUPLEMENTAR DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE CAFEARA PR), A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA, NO DIA 08 DE DEZEMBRO, SERA FEITO A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. Resolução Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Resolução CMDCA 18/2025
Resolução Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nº 17 / 2025
CMDCA
05/12/2025 2025
EM ACORDO COM O EDITAL N. 001/2025/CMDCA (PROCESSO DE ESCOLHA EM CARÁTER SUPLEMENTAR DOS CONSELHEIROS TUTELARESNO MUNICÍPIO DE CAFEARA PR), A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA, ATÉ O DIA 04 DE DEZEMBRO, PUBLICARÁ A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS. Resolução Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Resolução CMDCA 17/2025
Resolução Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nº 16 / 2025
CMDCA
19/11/2025 2025
EM ACORDO COM O EDITAL N. 001/2025/CMDCA (PROCESSO DE ESCOLHA EM CARÁTER SUPLEMENTAR DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE CAFEARA PR), A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA, NO DIA, 18 DE NOVEMBRO, PUBLICARÁ A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS REGISTRADOS. Resolução Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Resolução CMDCA 16/2025
Resolução Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nº 15 / 2025
CMDCA
19/11/2025 2025
ALTERAR O EDITAL N. 01/2025/CMDCA (PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAFEARA – PR), NO QUE DIZ RESPEITO QUANTO AO PERIODO DE INSCRIÇÃO E QUANTO AO HORARIO DA REALIZAÇÃO DAS INSCRIÇÕES, CONFORME OSEGUINTE ARTIGO: Resolução Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Resolução CMDCA 15/2025
Resolução Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nº 03 / 2025
CMDCA
13/11/2025 2025
ALTERAR O EDITAL N. 01/2025/CMDCA (PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAFEARA – PR), NO QUE DIZ RESPEITO QUANTO AO PERÍODO DE INSCRIÇÃO E QUANTO AO HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DAS INSCRIÇÕES, CONFORME O SEGUINTE ARTIGO: Resolução Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Resolução CMDCA 03/2025