Prefeitura Municipal de Cafeara/PR

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Legislação / Resolução Secretaria Municipal de Educação e Cultura

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Última atualização: 13/01/2026 10:19:56

Legislações

Atas de Audiências Públicas

Decreto

Instrução Normativa

Lei Complementar

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Lei do Plano Plurianual (PPA)

Lei Orçamentária Anual - LOA

Lei Ordinária

Lei Orgânica Municipal

Plano Municipal

Portaria

Portaria Fundo de Previdência Municipal

Protocolos, Fluxos, POP's, Designação de instâncias e profissionais

Regulamentação da Lei nº 14.133/2021 - Licitações e Contratos

Resolução CMAS

Resolução Conselho Municipal de Saúde

Resolução Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Resolução Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

Resolução Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Resolução Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Termo de Colaboração

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Legislações

Ano

Número

Período

à

Descrição

Resolução Secretaria Municipal de Educação e Cultura nº 01 / 2025		Autoria: SMEC
Publicado em: 16/12/2025	Ano: 2025	Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE TURMAS/AULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAFEARA, PARA O ANO LETIVO DE 2026.		Categoria: Resolução Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Resolução SMEC 01/2025

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