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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Cafeara

Última atualização: 18/09/2025 09:57:50


Legislações
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Portaria nº 76 / 2025
PMC
02/09/2025 2025
Designa servidores para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito da Administração Pública Municipal, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 2.481/2025. Portaria
Portaria nº 76/2025
Portaria nº 75 / 2025
PMC
01/09/2025 2025
Nomeação Portaria
Portaria nº 75/2025
Portaria nº 74 / 2025
PMC
17/09/2025 2025
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e designa Comissão Processante. Portaria
Portaria nº 74/2025
Portaria nº 73 / 2025
PMC
08/08/2025 2025
Designa a servidora GIULIA MARIA GOMES FERREIRA, lotada no Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO: ATENDENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 12971, portadora do RG nº **.051.210-* - SSP-PR e CPF nº ***.387.529-**, residente e domiciliada nesta cidade de Cafeara, Estado do Paraná, para EXERCER a função de SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS – CDMI (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa), CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social), CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e CMDM (Conselho Municipal dos Direitos da Mulher) sem adicional ou vantagem em sua remuneração. Portaria
Portaria nº 73/2025
Portaria nº 72 / 2025
PMC
07/08/2025 2025
Designa a partir do 01/08/2025 o servidor WILLIAN SAAB GALDIOLI, ocupante do cargo de Veterinário, para responder como autoridade Sanitária do Município de Cafeara. Portaria
Portaria nº 72/2025 - REPUBLICAÇÃO (retificada)
Portaria nº 72/2025
Portaria nº 71 / 2025
PMC
04/08/2025 2025
Altera o anexo da Portaria nº 63/2025, unicamente no que tange ao responsável pelo e-mail institucional “cras@cafeara.pr.gov.br” Portaria
Portaria nº 71/2025
Portaria nº 70 / 2025
PMC
04/08/2025 2025
Exonera, a pedido, a partir de 11/08/2025, o Sr. Mauro Vialle Junior do cargo de Agente Universitário: Controlador Interno Portaria
Portaria nº 70/2025
Portaria nº 69 / 2025
PMC
04/08/2025 2025
Exonera, a pedido, a partir de 01/08/2025, a Sra. Danuza Aparecida Feitosa do cargo de Agente Administrativo: Atendente Administrativo Portaria
Portaria nº 69/2025
Portaria nº 67 / 2025
PMC
04/08/2025 2025
Designa servidora para exercer as funções de Secretária Executiva de Conselhos Municipais e Operadora do Cadastro Único Portaria
Portaria nº 67/2025
Portaria nº 66 / 2025
PMC
04/08/2025 2025
Nomeia servidora para exercer a função de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com gratificação de função de confiança. Portaria
Portaria nº 66/2025