Resolução Conselho Municipal de Saúde nº 10 / 2025		Autoria: Conselho Municipal de Saúde de Cafeara
Publicado em: 14/10/2025	Ano: 2025	Status: Vigente
Súmula: Fica aprovado que a Secretaria Municipal de Saúde não realize o transporte de pacientes idosos ou portadores de comorbidades sem a presença de um acompanhante ou familiar devidamente identificado, visando garantir a segurança, o bem-estar e o suporte necessário durante o deslocamento. A medida considera a possibilidade de intercorrências médicas ou outras situações de risco que possam comprometer a vida e a integridade do paciente, sendo imprescindível a presença de alguém capaz de prestar auxílio imediato e fornecer informações relevantes, caso necessário.		Categoria: Resolução Conselho Municipal de Saúde
Resolução CMS 10/2025

Resolução Conselho Municipal de Saúde nº 09 / 2025		Autoria: Conselho Municipal de Saúde de Cafeara
Publicado em: 01/10/2025	Ano: 2025	Status: Vigente
Súmula: Aprovar o Plano Municipal de Saúde, quadriênio (2026 –2029), conforme os novos indicadores regionais, Plano de Governo do Executivo e de acordo com as propostas da última conferência revisadas e aprovadas em plenária realizada dia 06 de março de 2025.		Categoria: Resolução Conselho Municipal de Saúde
Resolução CMS 09/2025

Resolução Conselho Municipal de Saúde nº 08 / 2025		Autoria: Conselho Municipal de Saúde de Cafeara
Publicado em: 01/10/2025	Ano: 2025	Status: Vigente
Súmula: Aprovar os resultados do segundo quadrimestre do ano de 2025 (dos meses de maio a agosto).		Categoria: Resolução Conselho Municipal de Saúde
Resolução CMS 08/2025