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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Cafeara/PR

Última atualização: 11/02/2026 13:36:27


Legislações
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Portaria nº 05 / 2026
PMC
11/02/2026 2026
EXONERAR, a pedido, a partir de 04/02/2026, o (a)Sr. (a) HELOISE REGGIANI GALBARDI, matrícula nº12924, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO:ATENDENTE ADMINISTRATIVO, da Prefeitura do município de Cafeara/PR. Portaria
Portaria nº 05/2026
Portaria nº 04 / 2026
PMC
04/02/2026 2026
Aplica penalidade de suspensão convertida em multa à servidora V. I. J., matrícula nº 465, em decorrência do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025. Portaria
Portaria nº 04/2026
Portaria nº 03 / 2026
PMC
02/02/2026 2026
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA AVALIAÇÃO DE TERRENO. Portaria
Portaria nº 03/2026
Portaria nº 02 / 2026
PMC
30/01/2026 2026
N O M E A R , a partir de 01 de Fevereiro de 2026, a servidora GRACIELLI CONSTANTINO, matrícula nº. 479,Professora, ORIENTADORA EDUCACIONAL(PEDAGÓGICA) na Escola Municipal de Cafeara – Educação Infantil e Ensino Fundamental, conforme Artigos 60 a 66, da Lei nº 243/2005 (ESTATUTO E PLANO DE CARGOS,CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIOPÚBLICO MUNICIPAL DE CAFEARA) e Anexo VII da Leinº 669/2025. Portaria
Portaria nº 02/2026
Portaria nº 01 / 2026
PMC
07/01/2026 2026
EXONERAR, a pedido, a partir de 06/01/2026, o (a) Sr. (a) JOÃO PAULO NOVAK PADILHA, matrícula nº 12911, do cargo de AGENTE DE COMBATE A DENGUE, da Prefeitura do município de Cafeara/PR. Portaria
Portaria nº 01/2026
Portaria nº 97 / 2025
PMC
30/12/2025 2025
REVOGA a PORTARIA Nº 037/2024 que nomeou a Comissão Permanente de Avaliação dos servidores públicos efetivos, da Prefeitura Municipal de Cafeara/PR. Portaria
Portaria nº 97/2025
Portaria nº 96 / 2025
PMC
24/12/2025 2025
Autoriza a participação da servidora VIVIAN IZABELA JULIÃO, matrícula nº 465,no processo de distribuição de turmas/aulas na Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de2026, e dá outras providências. Portaria
Portaria nº 96/2025
Portaria nº 95 / 2025
PMC
22/12/2025 2025
C O N C E D E R, a partir de 22/12/2025, à servidora LORAINE AMELIA FATIMA DA SILVA , matrícula nº 587,ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 (cento e oitenta) dias, conforme previsto na Lei nº 354/2011 (Estatuto dos Servidores Público Municipais), Art. 169, Parágrafo 1º. Portaria
Portaria nº 95/2025
Portaria nº 94 / 2025
PMC
19/12/2025 2025
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025,instaurado pela Portaria n° 74/2025, e estabelece novas diretrizes temporais para o julgamento da Autoridade Superior. Portaria
Portaria nº 94/2025
Portaria nº 93 / 2025
PMC
08/12/2025 2025
INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA FINS QUE MENCIONA, NOMEIA A RESPECTIVA COMISSÃO SINDICANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria
Portaria nº 93/2025