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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Cafeara

Última atualização: 20/10/2025 11:09:11


Legislações
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Decreto nº 2491 / 2025
PMC
05/09/2025 2025
Suplementa dotações do Orçamento Vigente, autorizado pelo Inciso I do artigo 7º da Lei Municipal n.º 659/2024 Decreto
Decreto nº 2.491/2025
Decreto nº 2490 / 2025
PMC
05/09/2025 2025
Suplementa dotações do Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 5º e pelo Inciso IV do artigo 7º da Lei Municipal n.º659/2024. Decreto
Decreto nº 2.490/2025
Decreto nº 2489 / 2025
PMC
05/09/2025 2025
Suplementa dotações do Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 5º e pelo Inciso IV do artigo 7º da Lei Municipal n.º659/2024. Decreto
Decreto nº 2.489/2025
Decreto nº 2485 / 2025
PMC
05/09/2025 2025
Suplementa dotações do Orçamento Vigente, autorizado pelo artigo 5º e pelo Inciso V do Artigo 7º da Lei Municipal n.º659/2024. Decreto
Anexo I
Decreto nº 2.485/2025
Decreto nº 2488 / 2025
PMC
08/08/2025 2025
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e respectivos suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cafeara, Estado do Paraná. Decreto
Decreto nº 2.488/2025
Decreto nº 2475 / 2025
PMC
06/08/2025 2025
Suplementa dotações do Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 5º e pelo Inciso IV do artigo 7º da Lei Municipal n.º 659/2024. Decreto
Decreto nº 2.475/2025
Decreto nº 2474 / 2025
PMC
06/08/2025 2025
Suplementa dotações do Orçamento Vigente, autorizado pelo artigo 5º e pelo Inciso V do Artigo 7º da Lei Municipal n.º 659/2024. Decreto
Decreto nº 2.474/2025 - anexo
Decreto nº 2.474/2025 - principal
Decreto nº 2473 / 2025
PMC
06/08/2025 2025
Suplementa dotações do Orçamento Vigente, autorizado pelo artigo 5º e Art. 6° da Lei Municipal n.º 659/2024. Decreto
Decreto nº 2.473/2025
Decreto nº 2484 / 2025
PMC
04/08/2025 2025
Aprova a subdivisão do lote de terras, medindo 1.000,00m² (Um Mil Metros Quadrados) constante do lote nº. 12 da quadra nº 17, sem benfeitoria localizado no perímetro urbano nesta cidade, em 02 (dois) lotes Decreto
Decreto nº 2.484/2025
Decreto nº 2483 / 2025
PMC
04/08/2025 2025
Aprova a subdivisão do lote de terras, medindo 750,00m² (Setecentos e Cinquenta Metros Quadrados) constante do lote nº. 15 da quadra nº 39, sem benfeitoria localizado no perímetro urbano nesta cidade, em 02 (dois) lotes. Decreto
Decreto nº 2.483/2025